TJSP - 1530045-69.2018.8.26.0037

05/09/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 829346/2025

05/09/2025 15:26

Protocolizada Petição 829346/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

18/08/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 745551/2025

18/08/2025 18:45

Protocolizada Petição 745551/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2025

12/08/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2025 Petição Nº 568546/2025 -

12/08/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2025 Petição Nº 571673/2025 -

08/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 571673/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)

07/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 568546/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)

05/08/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 21:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 571673/2025

23/06/2025 20:40

Protocolizada Petição 571673/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

23/06/2025 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 568546/2025

23/06/2025 16:13

Protocolizada Petição 568546/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

10/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531483/2025

10/06/2025 18:40

Protocolizada Petição 531483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 242481/2025 - AgRg

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 242246/2025 - AgRg

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 230011/2025 - AgRg

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 247082/2025 - AgRg

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 248923/2025 - AgRg

06/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242246 - AgRg no AREsp 2515527 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230011 - AgRg no AREsp 2515527 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242481 - AgRg no AREsp 2515527 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248923 - AgRg no AREsp 2515527 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247082 - AgRg no AREsp 2515527 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

03/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de JARDIEL FARIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 247082/2025 - AgRg no AREsp 2515527

03/06/2025 16:17

Não conhecido o recurso de BRUNO CESAR FAUSTINO PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 242481/2025 - AgRg no AREsp 2515527

03/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAFAEL LOPES HIDALGO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 230011/2025 - AgRg no AREsp 2515527

03/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de JADSON CARLOS DE OLIVEIRA CAMILO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 248923/2025 - AgRg no AREsp 2515527

03/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de BRUNO CESAR FAUSTINO PEREIRA e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 242246/2025 - AgRg no AREsp 2515527

09/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407217/2025

09/05/2025 10:54

Protocolizada Petição 407217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

06/05/2025 17:01

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/05/2025 17:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/05/2025 17:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/05/2025 17:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/05/2025 17:00

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

05/05/2025 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 388167/2025

05/05/2025 19:26

Protocolizada Petição 388167/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025

05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 366136/2025 - Adia

30/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2025 11:46

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRUNO CESAR FAUSTINO PEREIRA, Dr(a) DANIEL LEON BIAL

29/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366136 - Adia no AREsp 2515527 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 366136/2025

28/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 366136/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 28/04/2025

22/04/2025 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00342057/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representantes processuais da parte Recorrente, B

17/04/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 342057/2025

17/04/2025 11:48

Protocolizada Petição 342057/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/04/2025

24/03/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 248923/2025

24/03/2025 21:25

Protocolizada Petição 248923/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247082/2025

24/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 247082/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

21/03/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242481/2025

21/03/2025 20:21

Protocolizada Petição 242481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

21/03/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242246/2025

21/03/2025 19:26

Protocolizada Petição 242246/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

21/03/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239351/2025

21/03/2025 14:55

Protocolizada Petição 239351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/03/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 230011/2025

19/03/2025 14:33

Protocolizada Petição 230011/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 11:10

Não conhecido o recurso de VICTOR HENRIQUE SILVA

17/03/2025 11:10

Não conhecido o recurso de JARDIEL FARIA

17/03/2025 11:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RAFAEL LOPES HIDALGO

17/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 11:10

Não conhecido o recurso de JADSON CARLOS DE OLIVEIRA CAMILO

17/03/2025 11:10

Não conhecido o recurso de BRUNO CESAR FAUSTINO PEREIRA

13/03/2025 10:46

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 35507, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar VICTOR HENRIQUE SILVA como agravante, tendo

12/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/06/2024 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 490356/2024

12/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 490356/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

26/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

22/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 13:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 819352 (2023/0139338-0)

19/01/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/01/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA