09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501303-11.2023.8.26.0279; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Itararé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501303-11.2023.8.26.0279; Maus Tratos; Apelante: SONIA REGINA VAZ DE PAULA; Advogada: Fernanda Ferraz Santos Colturato Camargo (OAB: 482028/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:07

Recebido o recurso
25/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
03/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:49

Expedição de Mandado.
09/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:45:00, 1ª Vara.
08/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:10

Juntada de Mandado
08/04/2025 12:10

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:36

Juntada de Mandado
07/04/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:29

Juntada de Mandado
07/04/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:27

Juntada de Mandado
07/04/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:17

Juntada de Mandado
28/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:55

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:54

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:54

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:54

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
27/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:20:00, 1ª Vara.
21/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 16:09

Juntada de Mandado
14/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:29

Recebida a denúncia
09/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:55

Evoluída a classe de 279 para 10943
15/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:48

Juntada de Mandado
17/06/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:30

Juntada de Mandado
07/06/2024 10:03

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:03

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 01:45:00, 1ª Vara.
21/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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