09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501998-52.2024.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501998-52.2024.8.26.0077; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ariel Anselmo Rosa; Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 420184/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:47

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:24

Recebido o recurso
08/08/2025 11:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:21

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/07/2025 02:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 23:29

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 04:54:29, 2ª Vara Criminal.
23/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 05:05:46, 2ª Vara Criminal.
11/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:25

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:10

Juntada de Ofício
12/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 03:40

Suspensão do Prazo
10/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
08/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
01/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 20:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 08:30:37, 2ª Vara Criminal.
27/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 14:56

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:18

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:18

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:31

Expedição de Ofício.
30/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
18/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:47

Juntada de Ofício
06/11/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:40

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:40

Expedição de Ofício.
22/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 13:20

Evoluída a classe de 278 para 283
20/09/2024 17:04

Recebida a denúncia
10/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
09/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2024 21:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
19/08/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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