12/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1080410-63.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Madalena Castilho Cassiano - - Carolina Lucia Cervelin Quintana - - Feliciana Alipio de Figueiredo - - Glaucia Elisabete Duarte de Oliveira - - Lucilene de Oliveira - - Marcia Aparecida Flores Garcia - - Mariuza de Carvalho - - Meire Fernandes D Orazio - - Mirian Ferreira de Oliveira Bruno - - Suzulei Terezinha Costa Ferreira -

Vistos.

Diga o exequente acerca do recurso pendente, com documentos.

Anoto, no mais, que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
28/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 23:26

Conclusos para decisão
22/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 05:44

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 02:10

Suspensão do Prazo
05/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
12/07/2024 03:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
27/04/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 08:13

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 12:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 14:26

Conclusos para decisão
24/11/2023 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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