08/09/2025 16:43

Expedição de Ofício.
08/09/2025 12:54

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:11

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500387-44.2025.8.26.0040 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WELINGTON CESAR CLAUDIO CÂNDIDO -

Vistos. 1.

Designo nova audiência de Instrução, Debates e Julgamento, a ser realizada virtualmente por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 30 de setembro de 2025, às 10h45m. 2.

Intime-se a defensora nomeada à fl. 44 acerca da designação supra, bem como de que deverá indicar endereço eletrônico para viabilizar o envio do convite à audiência a ser expedido pela serventia, podendo informar o e-mail diretamente ao Sr.

Oficial de Justiça.

Fica desde logo a defensora advertida de que, aberta a audiência, será dada a palavra à defesa para responder à acusação, conforme disposto no art. 81 da Lei 9.099/95. 3.

Cite-se e intime-se o(a) autor(a) do fato (endereço à fl. 59/60), para participação na audiência, cientificando-o(a) de que poderá apresentar requerimento para intimação de suas testemunhas, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça: a) certificar se o(a) autor(a) do fato dispõe de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para a participação da audiência virtual; b) anotar o número da linha de telefone celular e endereço de email no qual o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado; c) alertar de que deverá depor em local reservado, sem a participação ou interferência de terceiros, bem como ter em mãos documento de identificação com foto. 4.

Requisitem-se os policiais militares arrolados como testemunhas de acusação, consignando no ofício de que deverão estar presentes na sala disponibilizada no 13º BPMI, na data e hora marcadas, bem como da necessidade de incomunicabilidade durante a realização da audiência virtual, devendo ocupar espaços individuais no momento da oitiva. 5.

As testemunhas, até o máximo de três, poderão ser arroladas pela defesa com até 05 dias de antecedência a permitir sua intimação por oficial de justiça, ou, se o caso, deverão ingressar na teleaudiência por meio do link a ser encaminhado pelo advogado da parte, incluídas as residentes em outras comarcas. 6.

Desde já, fica deferido o requerimento de intimação pessoal de testemunha arrolada tempestivamente, devendo neste caso, o Sr.

Oficial de Justiça: a) certificar se os intimados dispõem de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para a participação da audiência virtual; b) anotar o número da linha de telefone celular e endereço de e-mail no qual o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado; c) alertar de que deverão depor em local reservado, sem a participação ou interferência de terceiros, bem como ter em mãos documento de identificação com foto. 7.

Havendo impossibilidade técnica para acesso virtual, as partes e testemunhas deverão comparecer ao Juizado Especial Criminal desta Comarca, no dia e hora informados acima,oportunidade quem será disponibilizada sala com equipamento de informática dentro do ambiente forense, de modo a viabilizar a sua participação do ato virtual. 8.

Ficam as partes cientes também de que os procedimentos a serem seguidos para participar do ato virtual, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591186233584 e também podem ser consultados à fl. 42/43. 9.

Ciência ao MP.

Int. - ADV: DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP)
02/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 12:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 12:00:41, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/07/2025 14:44

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:31

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 17:12

Juntada de Mandado
26/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:52

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
25/06/2025 05:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:42

Juntada de Ofício
16/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:03

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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