19/09/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000171-80.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eduardo de Souza - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório.

Cumpra-se o V.

Acórdão (fls. 119/26), o qual negou provimento ao recurso da parte autora e manteve a sentença de fls. 76/7, quanto a obrigatoriedade do recolhimento das custas de cancelamento do processo.

Em obediência ao art. 1.098, §§ das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada ao recolhimento da despesa de cancelamento do processo , nos termos da Lei nº 17.785/2023, regulamentada pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, no prazo de 15 dias da intimação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça) se o caso; com o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, oportunamente.

CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LUDIMILLA SANTOS RODRIGUES (OAB 519815/SP)
25/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 04:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:48

Expedição de Carta.
08/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
12/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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