09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1517124-60.2024.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1517124-60.2024.8.26.0266; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Almeida Miranda; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 22:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:11

Recebido o recurso
30/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
31/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:39

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:18

Expedição de Alvará.
21/05/2025 16:55

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
21/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 04:10

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:45

Protocolo Juntado
23/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:56

Juntada de Mandado
15/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
12/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:48

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:38

Evoluída a classe de 280 para 10943
31/03/2025 17:24

Recebida a denúncia
28/03/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:30:00, 2ª Vara.
14/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/03/2025 07:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 17:27

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:13

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:46

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
04/12/2024 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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