10/09/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007787-65.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marinalva Eufrázio de Luna - BANCO PAN S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, nestes autos de ação de Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito, requerida por Marinalva Eufrázio de Luna em face de BANCO PAN S.A., com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Inexistindo interesse na interposição de recurso, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão.

Ao arquivo.

Custas a convencionada.

P.I. - ADV: SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB 253481/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 09:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:07

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/10/2024 21:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:04

Ato ordinatório
24/06/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:35

Conclusos para despacho
07/04/2024 11:16

Suspensão do Prazo
20/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:27

Ato ordinatório
28/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 13:10

Conclusos para julgamento
10/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
28/09/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 09:32

Expedição de Carta.
22/06/2023 09:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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