TJSP - 1529850-83.2024.8.26.0228
1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1529850-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ABEL MARK BARBOSA DE ALMEIDA -
Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva.
Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar de ABEL MARK BARBOSA DE ALMEIDA.
Nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão. 2) Aguarde-se o julgamento do incidente de insanidade mental do acusado.
Cumpra-se.
São Paulo, 02 de setembro de 2025. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP) -
02/09/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:48
Mantida a Prisão Preventiva
-
02/09/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 22:22
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 21:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/03/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 09:13
Apensado ao processo
-
28/03/2025 08:58
Incidente Processual Instaurado
-
28/03/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
27/03/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 13:40
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
20/02/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/02/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 20:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 09:49
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2025 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 09:14
Juntada de Mandado
-
27/01/2025 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2025 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 10:54
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 12:27
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 12:27
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 12:27
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 17:33
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 17:33
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 17:33
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 17:32
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 17:32
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 17:32
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 09:50
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:00:00, 1ª Vara do Júri.
-
07/01/2025 12:52
Evoluída a classe de 280 para 282
-
07/01/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 15:52
Recebida a denúncia
-
19/12/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:28
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
19/12/2024 08:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/12/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 08:13
Mudança de Magistrado
-
17/12/2024 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/12/2024 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/12/2024 15:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/12/2024 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/12/2024 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/12/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:18
Juntada de Mandado
-
16/12/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 14:14
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
16/12/2024 14:13
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:19
Mudança de Magistrado
-
16/12/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
15/12/2024 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
15/12/2024 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1508264-49.2022.8.26.0037
Felipe Gabriel Rodrigues dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 13:40
Processo nº 0004136-17.2025.8.26.0664
Joao Simao Rodrigues
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Larissa da Silva Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2024 14:50
Processo nº 1003658-91.2024.8.26.0222
Anselmo Aparecido dos Santos Melo
Casas Bahia Comercial LTDA.
Advogado: Anselmo Aparecido dos Santos Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 16:49
Processo nº 1003658-91.2024.8.26.0222
Anselmo Aparecido dos Santos Melo
Casas Bahia Comercial LTDA.
Advogado: Anselmo Aparecido dos Santos Melo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 09:37
Processo nº 0013386-75.2025.8.26.0502
Justica Publica
Murilo Henrique Gutzlaff
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2025 15:16