09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1506259-92.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506259-92.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rhian Kaíque de Matos Carofene; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:33

Recebido o recurso
25/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 06:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:51

Evoluída a classe de 279 para 283
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:06

Expedição de Alvará.
06/06/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
14/04/2024 19:48

Suspensão do Prazo
26/03/2024 12:06

Recebida a denúncia
22/03/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
21/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2024 13:14

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 11:49

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 00:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2024 17:38

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 07:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:30

Expedição de Ofício.
07/03/2024 14:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:36

Mudança de Magistrado
06/03/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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