09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 07:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501933-26.2022.8.26.0498 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apelante: FERNANDO DA SILVA REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, com critérios a serem definidos pelo MM.

Juiz da Execução.V.U. - - Advs: Heloisa Helena Marin de Camargo (OAB: 275255/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
03/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:00

Acórdão registrado
02/09/2025 16:53

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
30/08/2025 22:23

Conclusos para decisão
30/08/2025 22:19

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:28

Recebidos os autos do MP
12/05/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 13:10

Processo Cadastrado
22/04/2025 08:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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