TJSP - 0008106-26.2025.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*99-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 18:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008106-26.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUAN CARLOS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

    Int - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)

  • 25/08/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 20:29

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 19/08/2025 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 22:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 18:59

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 19:11

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 08:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/07/2025 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 14:47

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 21:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 21:03

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 16:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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