12/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013912-77.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Cristina Portela de Sa Santos - Kelly Portela de Sá - - Kathe Portela de Sá - - Creusa Aparecida Ferracini -

Vistos.

Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados por falecimento de Jorge Alberto de Sá , tendo como inventariante Katia Cristina Portela de Sa Santos.

Considerando todo o processado e o cumprimento das normas relativas ao ITCMD junto a Fazenda Estadual , HOMOLOGO o Termo de Acordo e Partilha de fls. 172/174 , para que produza seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Jorge Alberto de Sá , adjudicando aos sucessores/herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, porventura existente, omissão, dolo ou má-fé.

Considerando-se a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15), transita em julgado de imediato a presente sentença.

Certifique-se e expeça-se Formal de Partilha nos termos do art. 1273 da Normas de Serviço da Corregedoria, observando-se a gratuidade de justiça concedida às herdeiras Ainda, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual n° 11.331/2002, ISENTO as herdeiras do pagamento dos emolumentos referentes ao registro do formal de partilha.

Ausente custas e despesas processuais conforme o disposto no artigo 98 do CPC.

Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se.

PI.

Jaú, 27 de agosto de 2025. - ADV: CÁSSIO FERNANDO GAVA PINTO (OAB 218403/SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP), LETICIA FERRI (OAB 488227/SP), CÁSSIO FERNANDO GAVA PINTO (OAB 218403/SP), CÁSSIO FERNANDO GAVA PINTO (OAB 218403/SP)
27/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:54

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
27/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:53

Juntada de Ofício
09/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:09

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 13:45

Expedição de Alvará.
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
20/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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