09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501483-02.2024.8.26.0567; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501483-02.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson José Pereira; Advogada: Caroline Ingrid de Lima Gregório (OAB: 460983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 09:38

Juntada de Ofício
10/07/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:56

Juntada de Mandado
10/07/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:58

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
23/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 12:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/03/2025 12:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:50

Guia Eletrônica Enviada
11/03/2025 14:47

Guia Eletrônica Enviada
11/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:05

Recebido o recurso
26/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:22

Juntada de Mandado
26/02/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:21

Juntada de Mandado
26/02/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:01

Expedição de Ofício.
31/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/01/2025 10:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:22

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 10:00:00, Vara Criminal.
21/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 17:17

Juntada de Mandado
01/11/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 17:16

Juntada de Mandado
29/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:39

Expedição de Mandado.
10/10/2024 08:32

Expedição de Ofício.
10/10/2024 08:32

Expedição de Ofício.
09/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:57

Protocolo Juntado
24/09/2024 17:52

Recebida a denúncia
24/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
24/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 03:30:00, Vara Criminal.
02/09/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 14:49

Juntada de Ofício
08/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:59

Juntada de Ofício
05/08/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:54

Juntada de Mandado
05/08/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:53

Juntada de Mandado
22/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:50

Expedição de Ofício.
09/07/2024 08:22

Expedição de Ofício.
09/07/2024 08:22

Expedição de Ofício.
05/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:47

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:06

Evoluída a classe de 279 para 300
25/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 13:53

Evoluída a classe de 279 para 300
24/06/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 13:06

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:02

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:02

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:12

Mudança de Magistrado
29/05/2024 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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