29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510488-34.2024.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: T. dos S.

A. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao apelo interposto por T. dos S.

A. a fim de reduzir sua punição total para 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte dias) de reclusão, mais financeira de 12 (doze) unidades rasas de cálculo.

Mantém-se, no mais, a r. sentença vergastada.V.U. - - Advs: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP) - 10º andar
22/07/2025 15:46

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:46

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 10:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:17

Recebido o recurso
10/06/2025 12:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/06/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:08

Guia Eletrônica Enviada
09/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:43

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
06/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:44

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
04/05/2025 21:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:48

Guia Eletrônica Rejeitada
29/04/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:04

Guia Eletrônica Enviada
29/04/2025 12:03

Trânsito em Julgado ao Réu
29/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:20

Juntada de Mandado
23/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
23/03/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 17:08

Juntada de Mandado
12/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:48

Juntada de Mandado
10/02/2025 14:44

Expedição de Ofício.
08/02/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:01

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 11:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Alegações finais
02/11/2024 03:24

Suspensão do Prazo
31/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:33

Mantida a Prisão Preventiva
22/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:08

Juntada de Mandado
30/09/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:57

Juntada de Mandado
23/09/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 21:23

Expedição de Ofício.
23/09/2024 21:23

Expedição de Ofício.
23/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
16/09/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:49

Juntada de Mandado
16/09/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 13:47

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:05

Juntada de Ofício
05/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 16:17

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:16

Expedição de Ofício.
02/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:19

Expedição de Alvará.
02/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
01/08/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:25

Incidente Processual Instaurado
31/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
23/07/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 13:38

Juntada de Mandado
22/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:01

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:48

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:48

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:44

Juntada de Mandado
10/07/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:44

Juntada de Mandado
08/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 09:21

Juntada de Mandado
27/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 19:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:41

Recebida a denúncia
10/05/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/05/2024 11:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
07/05/2024 15:42

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:56

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:56

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:41

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:50

Juntada de Ofício
30/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009559-45.2024.8.26.0032

Bebella Jeans e Confeccoes Eireli

Rodrigo Ribeiro de Carvalho

Advogado: Judimara dos Santos Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1001840-87.2025.8.26.0572

Reginaldo Luis Borges da Silva

Ana Carolaine de Freitas Rosa

Advogado: Joseslaine Calisto Viana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 1035845-49.2018.8.26.0001

Dorival Combertino

Comercio de Equipam Norte Sul LTDA, Na P...

Advogado: Marcelo Monzani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2018 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1021828-85.2024.8.26.0554

Mariana Nishi

Companhia Brasileira de Distribuicao

Advogado: Kathleen Khrislly Oliveira Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1008643-10.2023.8.26.0038

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Alexandre Rosendo Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 09:31

Exibir Processo