09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501115-66.2020.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501115-66.2020.8.26.0297; Crimes de Trânsito; Apelante: Olavo Cesar Andrade Pereira; Advogado: Carlos da Silva Júnior (OAB: 440317/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:11

Indeferido o pedido
17/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
17/07/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:08

Juntada de Mandado
12/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:13

Juntada de Mandado
29/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
05/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 12:29

Juntada de Mandado
24/06/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:33

Expedição de Mandado.
14/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:32

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:45

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 04:20:00, 2ª Vara Criminal.
23/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 04:20:00, 2ª Vara Criminal.
06/03/2024 15:45

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:56

Juntada de Mandado
22/02/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:39

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 11:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 03:40:00, 2ª Vara Criminal.
13/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:27

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:38

Expedição de Certidão.
19/05/2021 18:02

Proferido Despacho
19/05/2021 14:03

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 14:47

Expedição de Certidão.
15/03/2021 18:33

Proferido Despacho
15/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 00:27

Decisão
22/02/2021 15:15

Conclusos para decisão
17/02/2021 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 14:00

Expedição de Certidão.
15/02/2021 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2021 11:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2021 11:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 11:57

Juntada de Mandado
20/01/2021 14:17

Expedição de Mandado.
20/01/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 16:13

Juntada de Ofício
13/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 14:23

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 09:05

Expedição de Ofício.
25/11/2020 09:02

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 17:14

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 14:14

Expedição de Carta precatória.
20/11/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 14:57

Mudança de Classe Processual
22/09/2020 15:29

Recebida a denúncia
21/09/2020 19:42

Conclusos para decisão
11/09/2020 17:49

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2020 16:05

Expedição de Certidão.
09/09/2020 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2020 16:04

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 10:32

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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