TJSP - 1500635-55.2025.8.26.0510

1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS BAPTISTA

CPF *75.***.*02-69

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS ROMERO SANTILE

BRUNA MADUREIRA SANTOS

CPF *33.***.*62-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500635-55.2025.8.26.0510; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500635-55.2025.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO CARLOS BAPTISTA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 27/08/2025 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:04

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/08/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 13:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/08/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 12:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2025 11:30

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/08/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 17:21

    Recebido o recurso

  • 13/08/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 11:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/08/2025 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 11:05

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2025 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 14:39

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/06/2025 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 10:45

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2025 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 14:07

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 14/05/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 11:27

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 11:27

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 09:09

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/03/2025 16:06

    Recebida a denúncia

  • 24/03/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 08:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/03/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 09:25

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 19:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 16:44

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 26/02/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 15:09

    Mudança de Magistrado

  • 21/02/2025 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 13:46

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 15:27

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/02/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 09:32

    Mudança de Magistrado

  • 19/02/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/02/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016712-88.2025.8.26.0002

Banco Santander

Eduardo Prates Nogueira

Advogado: Eduardo Augusto Mendonca de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2019 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0013837-28.2025.8.26.0041

Clovis Bernardi

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1500907-79.2025.8.26.0306

Prefeitura Municipal de Mendonca

Rodolfo Fagner Bernardi

Advogado: Severino da Silva Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1024817-23.2023.8.26.0482

Unimed de Presidente Prudente Cooperativ...

Cheyla Xavier Santos Fernandes

Advogado: Victor Flavio Martinez Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0014413-81.2025.8.26.0506

Omar Alaedin

Banco Bradesco S/A

Advogado: Anismeri Reque Alaedin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 13:05

Exibir Processo