01/09/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000153-61.2025.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Iraci Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS -

Vistos.

Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da presente ação, que contou com a concordância do ré à fl. 88.

Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS pelo PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 02:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:51

Ato ordinatório
14/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:12

Julgada Procedente a Ação
24/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
16/04/2025 22:33

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:44

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:43

Recebida a Petição Inicial
26/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:59

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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