18/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
18/09/2025 13:26

Recebidos os autos do MP
17/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501238-03.2022.8.26.0618; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501238-03.2022.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO PEDRO NUNES DA SILVA; Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/09/2025 11:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/09/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:41

Documento Finalizado
17/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:27

Despacho
09/12/2024 10:51

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 13:51

Prazo
21/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:57

Vista
19/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/11/2024 13:46

Processo Cadastrado
12/11/2024 15:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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