06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/09/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 72765 Situação: Em aberto.
04/09/2025 13:41

Link para pagamento - Guia: 72765, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72244&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
04/09/2025 13:41

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 72765 - R$ 2.108,50
04/09/2025 13:41

Juntada de Petição
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 48728, Subguia 48163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.502,98
27/08/2025 10:20

Link para pagamento - Guia: 48728, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=48163&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
27/08/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 48728 - R$ 1.502,98
27/08/2025 09:05

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SP188483 - GLAUCO GOMES MADUREIRA)
27/08/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000135-37.2025.8.26.0108/SPAUTOR: RENATO DE JESUS SILVAADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085)AUTOR: SHEILA LOPES DE JESUSADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)SENTENÇAPosto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a pretensão veiculada na inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora do evento danoso (Súmula 54/STJ).

A correção monetária e os juros de mora terão incidência conforme os artigos 389 e 406 do Código Civil, observada a Lei nº 14.905/2024, nos seguintes termos: I) até 28/08/2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJSP e os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês; II) a partir de 28/08/2024, salvo se convencionados de forma diversa pelas partes, incide a taxa SELIC, que engloba tanto a correção monetária quanto os juros de mora.

Sem sucumbência ou honorários nesta fase processual, consoante o art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
25/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição
17/08/2025 17:25

Juntada de Petição
15/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
14/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CAJCEJ01 para CAJJCC02)
13/08/2025 11:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiência de Conciliação - 12/08/2025 16:00. Refer. Evento 25
12/08/2025 13:23

Juntada de Petição
11/08/2025 11:01

Juntada de Petição
06/08/2025 19:36

Juntada de Petição
05/08/2025 15:10

Juntada de Petição
05/08/2025 14:11

Juntada de Petição
04/08/2025 07:17

Juntada de Petição
01/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 12:42

Juntada de Petição
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 11:52

Juntada de Petição
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/07/2025 12:29

Audiência de conciliação - designada - Local Audiência de Conciliação - 12/08/2025 16:00
01/07/2025 12:29

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
30/06/2025 15:08

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CAJJCC02 para CAJCEJ01)
30/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
27/06/2025 18:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:36

Determinada a citação
24/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:30

Juntada de Petição
09/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
05/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:10

Determinada a intimação
04/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006560-09.2025.8.26.0084

Condominio Comercial Swiss Park - Office

Matheus Ranzani Herrmann

Advogado: Eleonora de Paola Feriani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1006594-07.2021.8.26.0348

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Allan Leandro dos Santos

Advogado: Kaled Lakis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1500626-45.2023.8.26.0484

Justica Publica

Aline Costa Prado

Advogado: Mercio Mendes Stanca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1009856-78.2025.8.26.0071

Venicio Cingano Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1006224-26.2025.8.26.0077

Maria de Lourdes do Nascimento Severino

Banco Pan S.A.

Advogado: Luiz Tavares Camara Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 14:38

Exibir Processo