26/08/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024068-50.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jailma Silvana de Moura Diniz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Responde a autora por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica.

Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa.

Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:22

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
31/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:29

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 01:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:52

Audiência Realizada Inexitosa
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:26

Recebida a Petição Inicial
05/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 10:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
31/01/2025 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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