09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500676-78.2023.8.26.0417; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500676-78.2023.8.26.0417; Perseguição; Apelante: J.

V.

B.

C.; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 17:04

Juntada de Mandado
06/09/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:21

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:58

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:54

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/09/2024 01:30:00, 2ª Vara.
18/06/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:12

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:06

Expedição de Mandado.
13/05/2024 19:55

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:03

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/02/2024 07:42

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 07:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 07:15

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/10/2023 07:06

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:39

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/10/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:12

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:34

Juntada de Ofício
22/08/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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