17/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
12/09/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:53

Ato ordinatório
08/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021472-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIORGENIS CARLOS CHAGAS FREIRE - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão em razão de não preencher os requisitos do art. 13 c/c art. 7º, parágrafo único, do Decreto 12.338/2024. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:13

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 22:01

Suspensão do Prazo
19/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:38

Unificação e Soma de Penas
27/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:26

Ato ordinatório
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Apensado ao processo
04/05/2025 07:38

Suspensão do Prazo
21/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:32

Homologado o Cálculo
19/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:25

Ato ordinatório
10/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:19

Apensado ao processo
02/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 08:40

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/01/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2025 16:37

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:10

Expedição de Ofício.
12/12/2023 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 12:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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