29/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003824-71.2025.8.26.0114/SP AUTOR: OZEIAS BERTOLINO DE MELOADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB SP527902)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes sobre a existência de provas a serem produzidas em audiência de Instrução e Julgamento, especificando-as e esclarecendo sua pertinência e utilidade, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Quanto a testemunhas, incumbirá ainda às partes o fornecimento do nome, endereço completo, contato telefônico e e-mail das testemunhas.

Ficam as partes advertidas quanto ao limite do artigo 34 da lei 9099/95, impedimentos e suspeições previstas no artigo 447 e seus paragrafos do CPC, devendo indicar grau de parentesco, vínculo de amizade ou empregatício com o arrolante, se houver, além de mencionar de forma pormenorizada os fatos sobre os quais cada uma irá depor.

Ainda, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo em caso de pedido expresso nos autos, com antecedência mínima 05 dias úteis da data designada (artigo 34 da Lei 9.099/95). Ainda, as partes deverão se manifestar se concordam com a realização de audiência por videoconferência.

Em caso de silêncio ou discordância de uma das partes, será designada audiência PRESENCIAL.

Em virtude da implantação do teletrabalho em todas instâncias do judiciário paulista, eventuais gravações deverão ser fornecidas mediante link para acesso de documentos em nuvem (Google Drive, Dropbox, etc.), salvo justificada impossibilidade.

Decorrido o prazo acima in albis, ou em caso negativo, dispenso, desde já, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, consoante teor do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil e determino a remessa dos autos à conclusão para sentença.
25/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:14

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/08/2025 02:21

Conclusos para julgamento
24/08/2025 16:43

Juntada de Petição
24/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
15/08/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:14

Juntada de Petição
14/08/2025 15:11

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
28/07/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:53

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014956-70.2025.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Rafael Magno Brazao Benevides

Advogado: Elmo de Mello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0041722-34.2025.8.26.0100

Norsa Refrigerantes S/A

2W Comercializadora Varejista de Energia...

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 02:03

Exibir Processo

Processo nº 1020552-22.2024.8.26.0068

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Jaidete Maria da Silva

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1093952-17.2024.8.26.0053

Daniele de Freitas Melo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1093952-17.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Daniele de Freitas Melo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 11:11

Exibir Processo