09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500561-93.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500561-93.2025.8.26.0544; Furto Qualificado; Apelante: José Almir França Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 01:26

Suspensão do Prazo
04/08/2025 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
08/07/2025 13:09

Recebido o recurso
23/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes
02/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:40

Expedição de Alvará.
22/05/2025 11:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 04:18:57, 2ª Vara Criminal.
21/05/2025 16:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 04:18:35, 2ª Vara Criminal.
21/05/2025 16:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 04:18:19, 2ª Vara Criminal.
21/05/2025 16:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 04:17:36, 2ª Vara Criminal.
20/05/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:00

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
09/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:41

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
30/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:34

Juntada de Mandado
30/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:29

Não Concedida a Liberdade Provisória
21/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
28/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:26

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:27

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 14:35

Recebida a denúncia
19/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
16/02/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2025 13:27

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:44

Juntada de Mandado
10/02/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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