TJSP - 1502273-61.2023.8.26.0618

1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*88-09

Advogados

NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA

OAB: 337365/SP

CPF *17.***.*92-79

Terceiro

Partes

LEILANE AMANDA DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DIEGO VERALINO TONINI

CPF *65.***.*15-31

PM CHILIARDI WEISS WENDT

CPF *03.***.*07-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502273-61.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Guia de recolhimento de SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA enviada para: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara. - ADV: NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP)

  • 27/08/2025 14:28

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/08/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:49

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/08/2025 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 13:41

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 16:04

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 30/07/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/07/2025 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2025 18:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 12:02

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:59

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 11/10/2024 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 20:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 12:47

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 11:35

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2024 22:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/07/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 16:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 03:30:00, 2ª Vara.

  • 20/02/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 11:52

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:38

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 11:52

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/01/2024 11:49

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 15/01/2024 21:37

    Recebida a denúncia

  • 15/01/2024 18:20

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 20:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:39

    Ato ordinatório

  • 11/01/2024 11:38

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 10/01/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2024 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2024 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2024 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2024 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/01/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2023 14:51

    Expedição de Alvará.

  • 23/12/2023 13:35

    Concedida a Liberdade provisória

  • 23/12/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2023 10:02

    Mudança de Magistrado

  • 23/12/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2023 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2023 05:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2023 05:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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