TJSP - 0018707-89.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018707-89.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0018707-89.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Martins; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/08/2025 06:44
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:27
Mantida a Decisão Anterior
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14/08/2025 17:17
Conclusos para decisão
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10/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/08/2025 13:28
Conclusos para despacho
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29/07/2025 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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