09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0021632-85.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021632-85.2025.8.26.0041; Comutação de Pena; Agravante: Claudia Aparecida de Camargo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:22

Mantida a Decisão Anterior
16/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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