TJSP - 0020298-16.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0020298-16.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020298-16.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco Henrique dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
29/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
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20/08/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 17:50
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 17:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/08/2025 14:14
Conclusos para decisão
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31/07/2025 17:25
Conclusos para despacho
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30/07/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 18:34
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 18:34
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 18:30
Conclusos para despacho
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24/07/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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