05/09/2025 15:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 15:57

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação Anexo Unisantos - 04/09/2025 15:30. Refer. Evento 5
04/09/2025 11:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 04/09/2025 11:18:22)
04/09/2025 11:18

Juntada - Guia Gerada - DANIEL MAGGI CABAZ TAVARES - Guia 72026 - R$ 332,10
04/09/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MAGGI CABAZ TAVARES. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2025 11:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000984-05.2025.8.26.0562/SP RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AGADVOGADO(A): HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) DESPACHO/DECISÃO CERTIDÃOCertifico e dou fé que decorreu o prazo estipulado no evento n° 07 para o autor apresentar réplica à contestação. É o que me cabia informar.

Nada mais. Santos, 03 de setembro de 2025.

Eu, Jessica Farias Fusquiani, Estagiária Nível Superior.

Vistos.

Diante da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada, Indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteado pela parte autora, DANIEL MAGGI CABAZ TAVARES, conforme requerido no evento nº 02.

Ressalto, entretanto, que o artigo 54 da Lei 9.099/95 estatui que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas e o artigo 55 estabelece que a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Observo, por fim, que tal decisão poderá ser revista a qualquer momento, desde que solicitado e comprovado pela parte interessada a sua efetiva situação de insuficiência econômica.

Int.
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:26

Gratuidade da justiça não concedida
03/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 12:43

Juntada de Petição
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
13/08/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 10:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 16:04

Determinada a citação
21/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:09

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação Anexo Unisantos - 04/09/2025 15:30
18/07/2025 15:26

Juntada de Petição
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (SP353041 - HÉLVIO SANTOS SANTANA)
30/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MAGGI CABAZ TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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