05/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012412-25.2024.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - Sérgio Ricardo Silva - Ante o exposto, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso II e 485, inciso I e § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 3º do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa nos registros do SAJ/PG.

Taboão da Serra, 28 de agosto de 2025 - ADV: RONALDO AMARAL DE FREITAS (OAB 478763/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:12

Autos no Prazo
14/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:07

Autos no Prazo
06/02/2025 10:28

Autos no Prazo
06/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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