TJSP - 0016545-96.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0016545-96.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016545-96.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Richard Moises Vieira Sant Ana; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 11:28
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 17:53
Conclusos para decisão
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25/08/2025 16:16
Conclusos para despacho
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25/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2025 21:33
Expedição de Certidão.
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23/08/2025 21:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2025 12:47
Conclusos para decisão
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08/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 17:23
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 17:14
Conclusos para decisão
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07/08/2025 09:51
Conclusos para despacho
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06/08/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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