TJSP - 0015508-59.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0015508-59.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0015508-59.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WESLLEY ALEXANDRE XAVIER PINTO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
28/08/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 16:19
Mantida a Decisão Anterior
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12/08/2025 14:44
Conclusos para decisão
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22/07/2025 12:13
Conclusos para despacho
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18/07/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 06:58
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/07/2025 11:16
Conclusos para despacho
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25/06/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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