TJSP - 0010547-50.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0010547-50.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0010547-50.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon Garcia Batista dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 22:29
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 22:03
Conclusos para decisão
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25/08/2025 18:39
Conclusos para despacho
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25/08/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 09:42
Conclusos para despacho
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19/08/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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02/08/2025 04:22
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 17:57
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 15:05
Conclusos para despacho
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10/07/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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07/06/2025 05:40
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 17:15
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/05/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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