11/09/2025 15:22

Arquivado Provisoriamente
11/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000352-74.2024.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Paulo Sérgio Gomes -

Vistos.

Fls. 130/142: ciência ao autor.

Após, arquivem-se definitivamente.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP)
27/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 02:17

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/09/2024 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:52

Julgada Procedente a Ação
04/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/04/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 22:50

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:39

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
19/04/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:57

Mudança de Magistrado
18/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002949-43.2025.8.26.0004

Alan Douglas Deodono de Andrade

Qesh Tecnologia LTDA.

Advogado: Alexandre Lagoa Locatelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1002940-73.2025.8.26.0541

Rodolfo da Costa Ramos

Tim S A

Advogado: Rodolfo da Costa Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1030927-57.2022.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

Cleber Marques Morais

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0006629-83.2025.8.26.0496

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Felipe Martins Silva Camargo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1000352-74.2024.8.26.0397

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Paulo Sergio Gomes

Advogado: Gustavo Melo Cadelca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo