TJSP - 0009448-15.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009448-15.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Agravo de Execução Penal; 0009448-15.2025.8.26.0521; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonathan Vinicius Batista de Melo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
26/08/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:45
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 10:30
Conclusos para decisão
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25/08/2025 09:44
Conclusos para despacho
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22/08/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/08/2025 09:13
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:41
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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