09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009282-58.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009282-58.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: LUAN MATOS SIQUEIRA; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 22:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:53

Mantida a Decisão Anterior
14/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
07/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:25

Recebido o recurso
06/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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