19/09/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501545-14.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE FRANCISCO OLIVEIRA - Intime-se a Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 468348/SP)
18/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Alegações finais
14/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:19

Ato ordinatório
21/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 03:33

Suspensão do Prazo
25/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:10

Juntada de Ofício
23/06/2025 10:10

Juntada de Ofício
23/06/2025 10:10

Juntada de Ofício
17/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:56

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:25

Mantida a Prisão Preventiva
25/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:11

Juntada de Ofício
24/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:25

Expedição de Ofício.
14/01/2025 18:14

Mantida a Prisão Preventiva
14/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 20:21

Expedição de Ofício.
12/12/2024 20:21

Expedição de Ofício.
12/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:32

Evoluída a classe de 280 para 300
12/12/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 18:49

Expedição de Ofício.
26/09/2024 18:49

Expedição de Ofício.
26/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
18/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 19:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
12/06/2024 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:44

Ato ordinatório
10/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
06/06/2024 02:22

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 16:09

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:55

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/05/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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