26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016916-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Stela Albergaria Pena - Aguarde-se o andamento do incidente processual.

Intimem-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
25/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/07/2025 05:01

Expedição de Certidão.
12/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:41

Incidente Processual Instaurado
26/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:47

Homologado o Cálculo
13/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
06/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/01/2025 13:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:46

Julgada Procedente a Ação
05/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:31

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 16:57

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:24

Expedição de Mandado.
03/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2024 08:31

Recebida a Petição Inicial
27/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 21:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:42

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 21:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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