19/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:39

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
09/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
29/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002350-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Amaro de Oliveira - - Ademir Valerio - - Jorge Pereira dos Santos - - Vera Lucia Daniel - - João Francisco de Almeida Neto - - Cássia Aparecida dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Considerando a concordância da parte autora com o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta à ré, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP), THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA (OAB 495961/SP), ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 196994/SP)
25/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:07

Concedida a Dilação de Prazo
14/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
21/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/09/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2024 22:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/08/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:33

Recebido o recurso
23/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 15:56

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/05/2024 12:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 20:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:54

Julgada improcedente a ação
18/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento
18/03/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 06:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 23:36

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 12:14

Recebida a Petição Inicial
29/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
16/01/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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