TJSP - 1500900-56.2021.8.26.0006
1ª instância - Vara da Regiao Leste 1 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Penha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500900-56.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - C.R.L.S. -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios em caráter parcial, tendo em vista que o réu constituiu advogado particular na fase recursal (fl. 148).
Intime-se a vítima.
Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, acompanhada das cópias necessárias, com posterior remessa à Vara de Execuções Criminais competente.
Concedo ao réu o benefício da Justiça Gratuita.
Após, caso inexistam outras pendências ou deliberações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ROSEMEIRE ISABEL NOVAES SEIXAS (OAB 177842/SP), KETILY CRISTINE DE LIMA (OAB 487590/SP) -
26/06/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/06/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/04/2024 23:19
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 08:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 00:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 15:51
Juntada de Mandado
-
18/03/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 06:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 07:32
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 14:13
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 16:16
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2023 09:39
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 17:32
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 11:06
Juntada de Mandado
-
09/03/2023 16:31
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 08:47
Juntada de Mandado
-
12/01/2023 08:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2023 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 08:47
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 17:51
Expedição de Mandado.
-
05/10/2022 17:48
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 15:48
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2022 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2022 12:44
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 02:15:00, Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom..
-
08/09/2022 09:45
Conclusos para decisão
-
07/09/2022 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2022 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2022 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2022 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2022 16:48
Juntada de Ofício
-
18/08/2022 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 16:34
Juntada de Mandado
-
09/05/2022 11:11
Expedição de Ofício.
-
02/05/2022 18:39
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 15:55
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 15:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/04/2022 17:06
Recebidos os autos
-
04/04/2022 17:06
Classe retificada de 279 para 10943
-
04/04/2022 12:46
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/04/2022 08:18
Conclusos para decisão
-
02/04/2022 05:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 22:03
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2022 16:14
Recebidos os autos
-
31/01/2022 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2021 18:32
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 00:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2021 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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