TJSP - 0004259-59.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004259-59.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004259-59.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Diogo Aparecido Moreira; Advogada: Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente (OAB: 486411/SP); Advogada: Juliana de Almeida Prado Marques (OAB: 487877/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 16:15
Conclusos para decisão
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11/08/2025 08:13
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 11:31
Conclusos para despacho
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24/07/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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