09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0004102-22.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0004102-22.2025.8.26.0509; Livramento condicional; Agravante: Douglas Leonardo Batista dos Santos; Advogado: Aloisio Henrique Nori (OAB: 253551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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