TJSP - 4002040-03.2025.8.26.0068
1ª instância - 04 Civel de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4002040-03.2025.8.26.0068/SP AUTOR: DAULEY SANDE NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SP502845) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA
Vistos.
Em análise da petição juntada no Evento 8, conforme exposto na decisão retro, juntada no Evento 4, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Dessa forma, a fim de comprovar a hipossuficiência econômica, apresente a autora as documentações indicadas na decisão retro, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
Alternativamente, recolha as custas judiciais e despesas processuais, devendo providenciar a guia de pagamento por meio do sistema EPROC, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo improrrogável de 10 dias.
Intime-se. -
08/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 14:10
Determinada a emenda à inicial
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05/09/2025 11:36
Conclusos para despacho
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05/09/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2025 02:44
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 17:13
Determinada a emenda à inicial
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15/08/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAULEY SANDE NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/08/2025 02:21
Conclusos para despacho
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14/08/2025 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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