28/08/2025 10:41

Prazo
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008575-12.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Gladys Hungria Lobo - Apelado: Associação Residencial Portal dos Pinheiros - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DA AUTORA - TAXAS ASSOCIATIVAS - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PRELIMINARES AFASTADAS - AUTORA ALEGA QUE TOMOU CONHECIMENTO DE DÍVIDAS ATRELADAS AO IMÓVEL QUE ADQUIRIU - LANÇOU MÃO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SEM QUE HOUVESSE, CONTUDO, RECUSA DE RECEBIMENTO POR PARTE DA RÉ - ALÉM DISSO, EM QUE PESE IMPUTAR ABUSIVIDADE NA COBRANÇA, ASSINOU O INSTRUMENTO CONTRATUAL COM CLÁUSULA EXPRESSA EM QUE ATRAI TAIS DÉBITOS PARA SI - DÍVIDAS QUE, NO MAIS, SÃO DE NATUREZA PROPTER REM, ACOMPANHANDO A COISA A QUE ESTÃO VINCULADAS - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Leandro Pedroso de Morais (OAB: 328239/SP) - Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB: 387573/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 21:24

Acórdão registrado
26/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:42

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:20

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 13:36

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 16:59

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 12:09

Processo Cadastrado
24/03/2025 16:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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