08/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003022-58.2025.8.26.0271 (processo principal 1005037-85.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdelice Severo Alves - Legacy Incorpordadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

Vistos.

Providencie o(a)(s) exequente(s) a atualização da planilha de débito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, em seu item 10: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da Execução ".

Consigno que a quantia será devida ao Estado, e não à alimentada/ao exequente, devendo ser recolhida em guias próprias.

No silêncio, tornem conclusos para cancelamento da distribuição.

Int. - ADV: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP)
29/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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