08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:17

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001183-58.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Lirra Lessa Vieira Rossi - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE PALPERIDONA.

MEDICAÇÃO NÃO FORNECIDA PELO SUS.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA AFERIÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TEMA 6 DO STF.

MEDICAMENTO CUJO USO FOI POSTERIORMENTE SUSPENSO PELO MÉDICO DA PARTE AGRAVADA.

AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Iracy Sanroman Duran (OAB: 496523/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:48

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:27

Prazo Intimação - 15 Dias
23/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:30

Expedição de ofício.
23/06/2025 00:00

Publicado em
22/06/2025 12:11

Despacho
17/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:45

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 11:20

Distribuído por sorteio
13/06/2025 15:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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