TJSP - 0002912-81.2020.8.26.0482
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Presidente Prudente
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002912-81.2020.8.26.0482 (processo principal 1001729-29.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Marcos Romildo Molina Martin - - Claudia Correa Rosa Martin - Sergio Bento e outros -
Vistos.
Considerando a ausência de manifestação da parte exequente, bem como em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente, a celeridade processual, com fundamento legal no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n.º 9.099/995, JULGO EXTINTA a presente ação que Marcos Romildo Molina Martin e outro move em face de Valdemir Lozano Transportes Me e outros.
Dou por levantada a penhora de fl. 120, devendo a serventia providenciar o necessário.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento.
Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07.
Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ).
Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: OCIMAR ROQUE (OAB 361247/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP) -
26/08/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 15:13
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 15:13
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 15:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/02/2024 08:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/01/2024 04:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 04:25
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:14
Expedição de Carta.
-
23/01/2024 12:14
Expedição de Carta.
-
15/09/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 08:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/03/2023 15:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/02/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2023 07:53
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 14:43
Conclusos para despacho
-
20/11/2022 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 11:08
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/06/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:48
Expedição de Carta precatória.
-
20/04/2022 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2022 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 19:56
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2021 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 18:12
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2021 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 16:27
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 17:36
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 17:35
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2021 17:35
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 15:38
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 19:01
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 19:01
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 14:13
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 14:12
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 10:57
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2021 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
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28/04/2021 16:38
Expedição de Carta precatória.
-
23/04/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 03:22
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2021 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2021 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 20:24
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 13:07
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2020 14:27
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2020 07:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2020 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 17:42
Expedição de Carta precatória.
-
21/06/2020 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2020 13:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 06:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2020 18:24
Expedição de Carta.
-
27/04/2020 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2020 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2020 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2020 10:28
Conclusos para despacho
-
08/04/2020 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2020 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2020 16:19
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 12:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
26/03/2020 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 10:21
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 11:44
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 11:36
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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