04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002602-90.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: Pela presente publicação fica(m) o(a,s) executado(a,s) intimado(a,s) para recolhimento das custas processuais finais no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando ciente de que, não feito o pagamento no prazo mencionado, será feita a inscrição na Dívida Ativa do Estado, independentemente de novo despacho ou intimação.

Execução Fiscal: Custas processuais, código 230-6, em aberto a serem recolhidas pela parte executada: 1% custas iniciais: R$ 185,10 1% custas finais: R$ 185,10 Total devido: R$ 370,20 A Fazenda Pública é isenta do recolhimento das custas iniciais (art. 39, Lei n. 6.830/1980), os valores serão devidos, exclusivamente, pelo devedor no momento da quitação da obrigação.

Taxas e diligências: Guia FEDTJ (código 120-1): R$ 103,05 (3 cartas), sendo: - R$ 68,70 a ser pago pela executado José Manuel Ricardo - R$ 34,35 a ser pago pela executada Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/SP)
03/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/05/2025 12:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:06

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:08

Ato ordinatório
26/02/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:02

Ato ordinatório
17/02/2025 13:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/08/2021 13:32

Expedição de Certidão.
14/02/2018 13:20

Arquivado Provisoriamente
13/12/2017 14:59

Decisão
13/11/2017 17:40

Expedição de Certidão.
13/11/2017 17:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/10/2017 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/04/2017 09:38

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2017 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2017 16:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2017 15:04

Juntada de Outros documentos
09/01/2017 13:34

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/11/2016 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2016 18:39

Expedição de Certidão.
14/09/2016 17:44

Expedição de Certidão.
14/09/2016 17:44

Expedição de Carta.
15/07/2016 19:00

Expedição de Certidão.
12/05/2016 09:54

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2016 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2016 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2016 17:14

Recebidos os autos do Advogado
20/04/2016 11:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
20/04/2016 10:59

Expedição de Certidão.
18/04/2016 10:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2016 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2016 15:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/10/2015 19:02

Expedição de Certidão.
20/10/2015 17:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/09/2015 16:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/09/2015 14:11

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2015 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2015 17:40

Expedição de Certidão.
18/09/2015 18:26

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
08/09/2015 10:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/08/2015 11:32

Expedição de Certidão.
20/08/2015 12:36

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
17/08/2015 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2015 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2015 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2015 13:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/06/2015 11:31

Recebidos os autos do Distribuidor local
02/06/2015 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
01/06/2015 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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