07/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500123-18.2022.8.26.0077 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clealco Acucar e Alcool S/A -

Vistos.

Diante da notícia de existência de ação que discute a dívida tributária/não tributária, autos nº 1008205-64.2022.8.26.0637, defiro a SUSPENSÃO DO FEITO por DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA (PREJUDICIALIDADE EXTERNA).

Deverão as partes informar quando do trânsito em julgado da ação referida, para eventual prosseguimento ou extinção desta execução fiscal.

Ressalto que, em consulta realizada nesta data, verificou-se que a ação já foi julgada em primeiro grau, com desconstituição de 72,80% do crédito exequendo, encontrando-se atualmente em grau recursal, circunstância que recomenda a suspensão do presente feito.

Aguarde-se na fila 23 - processo suspenso, com a anotação - PREJUDICIALIDADE EXTERNA.

Intimem-se. - ADV: DIEGO DINIZ RIBEIRO (OAB 201684/SP)
27/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:57

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
28/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 01:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:59

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 09:05

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 13:12

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:53

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 11:50

Conclusos para despacho
24/11/2022 03:53

Suspensão do Prazo
22/11/2022 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 14:08

Conclusos para julgamento
25/08/2022 14:04

Expedição de Certidão.
04/08/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 07:47

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:44

Conclusos para despacho
23/03/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 07:26

Expedição de Certidão.
11/02/2022 11:01

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
07/02/2022 21:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2022 15:49

Expedição de Carta.
19/01/2022 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/01/2022 11:22

Conclusos para decisão
19/01/2022 11:21

Mudança de Magistrado
19/01/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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